Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar a aplicação Cesta, você concorda em cumprir estes Termos de Uso.
2. Uso da Aplicação
- Fornecer informações precisas durante o registo
- Manter a confidencialidade da sua conta
- Não utilizar para atividades ilegais
3. Encomendas e Pagamentos
Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade. A Cesta reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo é propriedade da Cesta e está protegido por leis de direitos de autor.
5. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis de Angola. Disputas serão resolvidas nos tribunais de Luanda.